Bacharel em Direito

Luís Eduardo Carvalho Machado

Salvador (BA)

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Comentários

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Luís Eduardo Carvalho Machado

Comentário · há 8 anos

Servidor Público tem direito à anulação do PAD quando ele durar mais do que o determinado em Lei?

Sérgio Merola · há 8 anos

Prezado Dr. Sérgio,

Sou servidor público federal aposentado, atualmente atuando como advogado, juntamente com minha filha, também advogada. Li atentamente o seu artigo, muito bem elaborado, e, gostaria de acrescentar uma hipótese interessante com a qual deparei-me enquanto defendia um colega envolvido em um PAD. Aconteceu da defesa arrolar 3 testemunhas, no prazo legal, e, uma delas, após 2 remarcações de sua oitiva, veio a falecer. O depoimento dela seria vital para para o esclarecimento dos fatos, em favor do processado, corroborado com outras provas carregadas aos autos. Isto não impediu que a Comissão designada, em seu relatório, sugerisse a aplicação de pena de suspensão. Bom, resumindo, ainda em sede administrativa, sustentei cerceamento de defesa (2 oitivas da testemunha que veio a falecer adiadas). A Comissão submeteu o PAD à AGU (Advocacia geral da União) que, por sua vez, acatou a tese por mim defendida, determinando o arquivamento do feito.

Luís Eduardo Carvalho Machado
OAB/BA 13.823

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Luís Eduardo Carvalho Machado

Comentário · há 8 anos

Lei Seca: Teste de Bafômetro e o uso de medicamentos que contenham álcool em sua solução [Atualizado 2022]

Tiago Cippollini · há 8 anos

Excelente explanação, colacionada com decisões judiciais fundamentadas e que permitem ao condutor autuado apresentar defesas prévias e recursos administrativos, senão alcançar a esfera judicial, munido de contra provas contudentes. Belo artigo. Parabéns ao autor.

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Luís Eduardo Carvalho Machado

Comentário · há 8 anos

[Prática] Como contraditar uma testemunha na Justiça do Trabalho?

João Leandro Longo · há 8 anos

Excelente explicação. Simples e objetiva. Parabéns.

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